Processo 293283/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/05/2020 11:01
Autuado em 08/05/2020 11:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1248/2021 da Primeira Câmara, de 15/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão   1248/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/05/2021 Acórdão   1248/ 2021 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual PARAILIO DE OLIVEIRA KING
Gestor das Contas PARAILIO DE OLIVEIRA KING

Juntadas
DataDescrição
28/09/2020 14:29 Recibo de Petição Intermediária - 609345/20, de 28/09/20 - Protocolo: 609345/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2021 2559 Acórdão nº 1248/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1073/2020
12/05/2020 2295 Termo de Distribuição de Processo nº 2297/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2021 13:34 DP  
13/07/2021 15:32 CMEX Informação nº 3147/2021 -
14/06/2021 16:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2021 -
14/06/2021 16:01 SMPJTC  
14/06/2021 10:02 6PC Ciência de Decisão nº 133/2021 -
11/06/2021 14:32 SMPjTC  
08/06/2021 12:17 S1C  
27/05/2021 17:34 GCDA  
21/05/2021 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 165/2021 -
11/04/2021 15:30 GCDA  
10/04/2021 12:01 SMPJTC  
30/03/2021 11:03 6PC Parecer nº 246/2021 - Prestação de contas da Câmara Municipal. Município de Piraí do Sul. Exercício de 2019. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
30/03/2021 10:40 SMPjTC  
29/09/2020 16:28 CGM Instrução nº 547/2021 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/08/2020 13:46 DP  
08/05/2020 13:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1073/2020 -
08/05/2020 13:19 CGM Instrução nº 3026/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2020 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2297/2020 -

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